10 de dezembro, 2022
Dia Internacional dos Direitos Humanos

Comemorado no dia 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos remete à Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948 pela Assembleia Geral da ONU, primeiro documento de caráter universal de proteção aos direitos humanos, que tem inspirado, desde então, as constituições de Estados democráticos.
A data, reforça a necessidade da garantia dos direitos fundamentais contidos na declaração, como igualdade perante a lei, presunção de inocência, direitos à nacionalidade, trabalho, liberdade de opinião e expressão, vida digna para todos independentemente de nacionalidade, cor, sexo ou orientação sexual, convicção política e crença religioso.