Áreas de Atuação
Nosso escritório tem capacidade e experiência para atender clientes em todas as demandas inerentes ao Direito Aeronáutico, Regulatório e Infraestrutura Aeronáutica, com destaque especial para nossa atuação na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica contínua e personalizada, a viabilizar as tomadas de decisões de empresas, family offices e indivíduos atuantes no setor aéreo, considerando a operação de cada cliente e a orientação jurídica necessária.
Buscamos atender com excelência e dedicação companhias aéreas e táxis aéreos, operadores privados, operadores de serviços aéreos especializados, empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo – ESATAS, fabricantes de aeronaves e motores, banco financiadores nacionais e internacionais, seguradoras e resseguradoras, representantes comerciais, dentre outros, , para alavancar seus negócios. Prestamos, ainda, assessoria na certificação de empresas aéreas, bem como a operadores aeroportuários, inclusive aqueles voltados à aviação regional, bem como às empresas que fazem parte do ecossistema da infraestrutura aeroportuária.
Somos capacitados para assessorar concessionárias aeroportuárias nas questões concernentes aos leilões de aeroportos e PPPs (Parceria Público Privada), além de prestar consultoria aos operadores do ecossistema da infraestrutura aeroportuária, como empresas aéreas da aviação geral, especialmente, os táxis aéreos e operadores de hangares, visando o cumprimento das regras vigentes.
Nossa consultoria jurídica voltada aos fabricantes e operadores de aeronaves remotamente pilotadas, popularmente conhecidas como drones, é um dos serviços mais recorrentes do Leal Andreoli Advogados. Atuamos em casos relacionados à operação com drones para delivery, agronegócio, segurança privada, entretenimento e publicidade, entre outras.
Orientamos nossos clientes durante a elaboração do plano estratégico de venda e/ou operação regular com drones e coordenamos o processo de certificação de drones, dentre outros serviços. Sempre visamos a segurança jurídica dos negócios celebrados e o cumprimento das normas a garantir a segurança de voo e a operação regular.
Entendemos que a democratização da utilização dos drones no país tornará também a fiscalização e aplicação de sanções administrativas cada vez mais recorrentes. Por tal motivo, demonstramos aos nossos clientes que a prevenção, por meio de uma atuação jurídica sólida, personalizada e contínua em Direito Aeronáutico e Regulatório, é a forma mais eficaz para usufruir destas aeronaves, evitando entraves operacionais e comerciais e punições, que podem trazer prejuízos financeiros relevantes para empresas e indivíduos, caso utilizem as novas tecnologias aeronáuticas sem considerar regras vigentes.
Os eVTOLs (aeronaves elétricas de decolagem e aterrisagem vertical) se prepararam para se tornar uma grande tendência em favor da eficiência na mobilidade urbana e da sustentabilidade.
Nossa sócia, Roberta Fagundes Leal Andreoli, acompanha os principais fóruns nacionais e internacionais que discutem o desenvolvimento e o uso dos eVTOLs que, em breve, poderão ser utilizados no transporte aéreo de passageiros nas principais metrópoles.
Atuamos com consultoria jurídica voltada à representação comercial de eVTOLs estrangeiros e na sua importação e certificação no Brasil.
O Brasil se destaca entre os maiores mercados transacionais para aeronaves no mundo.
Com isso, atuamos expressivamente em todas as etapas do financiamento (arrendamento ou alienação fiduciária) e aquisição de aeronaves nacionais e internacionaisde todos os portes, utilizadas na aviação comercial, geral e executiva, por meio de consultoria jurídica especializada na estruturação das operações, elaboração de contratos e de documentos correlatos, negociação dos termos negociais e demais etapas necessárias para a consolidação e fechamento das operações.
Realizamos o atendimento de demandas relacionadas à importação e exportação de aeronaves, negociação com bancos financiadores e tradings, coordenação dos procedimentos de registro e desregistro de aeronaves e averbação de contratos e demais documentações perante o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) e Registro Internacional (RI).
Nossos clientes, nesta atuação, são empresas aéreas e de segmentos diversos, Family Offices, players do setor de aviação, administradores de programa de compartilhamento de aeronaves e indivíduos com patrimônio relevante.
Representamos nossos clientes na defesa de seus interesses visando a resolução de disputas administrativas, no caso de autuação administrativa pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
Também atuamos com a elaboração de notificações extrajudiciais e litígio judicial aeronáutico estratégico (por exemplo, ações judiciais de reintegração de posse e busca e apreensão de aeronaves e ações indenizatórias vinculadas a questões aeronáuticas), sempre buscando a defesa de direitos e a mitigação de eventuais prejuízos de nossos clientes.
Propomos mediação e solução de conflitos, com implementação de estratégias de acordo para reduzir contingências de empresas aéreas e damos suporte jurídico para instituições bancárias e empresas de grande porte do setor de transportes.
Nossos clientes, nesta atuação, são empresas de táxi aéreo, fabricantes e operadores de drones, operadores aeromédicos, gerenciadores de aeronaves, entre outros.
Atuamos na elaboração de todos os tipos de contratos inerentes às matérias de Direito Aeronáutico, Regulatório e Infraestrutura Aeroportuária, como os voltados ao compartilhamento de aeronaves, fretamento, gerenciamento de frota, venda de assentos em empty leg, codeshare, intercâmbio de aeronaves, prestação de serviços em aeroportos, hangaragem, transporte aeromédico, entre outros. Acreditamos que celebração de negócios jurídicos de acordo com a regulamentação aeronáutica vigente, previne eventuais disputas administrativas e litígios. Atuamos na estrutura de operações de fusão e aquisição de empresas aéreas, especialmente as certificadas para a prestação de serviços de táxi aéreo.
Prestamos consultoria jurídica na emissão de opiniões legais, memorandos e pareceres assinados por nossa sócia Roberta Fagundes Leal Andreoli, sobre questões jurídicas a impactar o setor aéreo, especialmente às voltadas ao mercado de Drones e Evtols e financiamento (arrendamento ou alienação fiduciária) de aeronaves, no âmbito nacional e internacional.
Estamos sempre abertos a novas parceiras e contatos com escritórios de advocacia que buscam expertise em Direito Aeronáutico, Regulatório e Infraestrutura Aeroportuária, a serem ofertados para clientes específicos.
Igualmente, trabalhamos em parceria com outros escritórios de advocacia em casos de naturezas diversas ao escopo especializado ofertado pelo LAA, como contencioso civil, direito tributário, direito do trabalho, entre outros.
Também realizamos palestras e treinamentos junto aos departamentos jurídicos e áreas operacionais de empresas aéreas, além de boards e grupos de gestão.
Queremos contribuir ativamente para a evolução do Direito Aeronáutico, Regulatório e Infraestrutura Aeroportuária, no Brasil, em conjunto com outros profissionais que se interessam pela matéria.