O Escritório
Anunciado oficialmente no início de 2022, Leal Andreoli Advogados foi fundado por Roberta Leal Andreoli como um escritório de advocacia especializado no Direito Aeronáutico, Regulatório e Infraestrutura Aeroportuária. Conquistamos reconhecimento no mercado por atender nossos clientes de maneira personalizada e dinâmica.
Nosso papel é atender empresas, family offices, associações, organizações e indivíduos em todas as demandas ligadas à indústria aeronáutica tradicional, aeroportos e novas tecnologias aplicadas, especialmente, ao setor de drones e e-VTOLs (aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical).
Acreditamos que a consultoria jurídica sólida, personalizada e contínua, voltada aos temas de Direito Aeronáutico, Regulatório e de Infraestrutura Aeroportuária, é a forma mais eficaz para empresas e indivíduos seguirem as atuais tendências de mercado. Tudo isso, por meio da observação das normas vigentes, mantendo-se sempre à frente da concorrência e mitigando eventuais riscos relacionados às questões legais, decorrentes de eventuais atividades irregulares a ensejar a aplicação de sanções por parte das autoridades aeronáuticas ou de conflito de interesses quando celebrado negócio jurídico entre players do setor aéreo.
Portanto, nossa missão é posicionar-se como consultor jurídico recorrente de nossos clientes e escritórios de advocacia parceiros, não obstante também atuarmos em casos por demanda.
A visão, por aqui, é sermos reconhecidos como um escritório de advocacia referência e especializado sobretudo nas práticas negociais e jurídicas aplicadas às operações nacionais e internacionais de financiamento de aeronaves (arrendamento e alienação fiduciária), compra e venda de aeronaves e motores e garantias correlatas, bem como demandas relacionadas à importação e exportação, procedimentos de registro e desregistro de aeronaves e averbação de contratos e demais documentação perante o Registro Aeronáutico Brasileiro(RAB) e Registro Internacional (RI).
Atuamos com a elaboração de contratos estratégicos da indústria aeronáutica envolvendo a compra e venda e operação de aeronaves remotamente pilotadas (drones), intercâmbio de aeronaves, codeshare e gerenciamento de aeronaves.
Assessoramos nossos clientes com a interpretação e cumprimento da regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), dentre outras autoridades aeronáuticas, bem como com a mitigação de impactos sancionatórios, se necessário.
Prestamos consultoria jurídica em questões relacionadas ao mercado da aviação geral, especialmente, os táxis aéreos, operadores de transporte aeromédico, aeródromos em geral (aeroportos, helipontos e vertiportos), compartilhamento de aeronaves e aviação executiva e aviação regional. Atendemos a demandas jurídicas aeronáuticas relacionadas à estruturação de operações com drones e eVTOLs, aeronaves de asa fixa e helicópteros e negócios correlatos.
Igualmente, prestamos assessoria jurídica na defesa dos interesses de clientes do setor, com a elaboração de notificações extrajudiciais, defesas e recursos administrativos a serem apresentadas aos órgãos reguladores, bem como na condução de ações judiciais estratégicas, como por exemplo a reintegração de posse ou busca e apreensão de aeronaves, ações indenizatórias e mandados de segurança vinculados a questões aeronáuticas.
Nosso escritório, ainda, oferece assessoria e consultoria jurídica aeronáutica em M&A envolvendo empresas da indústria aeronáutica, mediação e solução de conflitos, com implementação de estratégias de acordo para reduzir contingências de empresas aéreas, bem como no suporte jurídico para instituições bancárias e empresas de grande porte do setor de transportes.