13 de janeiro, 2023

Governo de SP reduz ICMS de combustível da aviação

Nesta semana o Governo do Estado de São Paulo publicou o decreto Nº 67.441 renovando a redução da alíquota do ICMS de 13,3% para 12% sobre o combustível de aviação prevista no decreto Nº 64.319/2019.

A medida tem duração de 24 meses, portanto ficará vigente até dezembro de 2024 e beneficia todas as companhias aéreas nacionais com voos comerciais de passageiros e cargas para destinos paulistas.

Com a renovação espera-se 150 novos voos semanais e que aconteça a manutenção do programa ‘stopover’, que estimula a permanência dos passageiros em conexão por São Paulo, por pelo menos um dia, sem custo extra.

Leia aqui para saber mais: https://www.turismo.sp.gov.br/governo-de-sp-reduz-icms-de-combustivel-da-aviacao