12 de abril, 2022
ANAC atualiza tabela e extingue nove Taxas de Fiscalização da Aviação Civil

Entrou em vigor a tabela da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) atualizada pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil , como parte do Programa Voo Simples.
A nova tabela apresenta apenas 25 TFACs, de acordo com a Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021, baseadas seis níveis de complexidade, nos quais foi considerado o esforço despendido no serviço prestado para definir o valor da TFAC.
Segundo a autoridade do setor, essa mudança deve propiciar o desenvolvimento de novos mercados, como o de aeronaves de pequeno porte, e já tem melhorado as condições para certificação de balões tripulados, cujos custos proibitivos da taxa despencaram de R$ 900 mil para R$ 20 mil.
Para nossa sócia-fundadora Roberta Fagundes L. Andreoli, essa é mais uma boa notícia rumo à simplificação da aviação civil no Brasil.
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